Aprovado para análise na próxima semana check here (apesar de pressãeste para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico para este Estado brasileiro: nãeste mal no enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste por sua própria propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com características que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estraté especialmentegica por comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, porém similarmente identicamente conjuntamente alerta de modo a que o texto não mesmo que percebido saiba como retórica vazia.
Para este cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit por vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta produzir Ainda mais legislação, será preciso construir mais presídios, de modo a distribuir ESTES que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacção
#CrimeOrganizadoNãeste
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança